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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKE COSTA DA CRUZCPF

LEONARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIOCNPJ

Reu

JOCILIANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

JULIA DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

VIVIENE BARBOSA SILVA· OAB MT 4983· CPF 518.***.***-15

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PAULISTA DE MALHAS LTDACNPJ

CELSO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MAX MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SARAH MONTEIRO DE AMORIM· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELSO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

DISTRIBUIDORA PAULISTA DE MALHAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELSO OLIVEIRA DE ARAUJO

DISTRIBUIDORA PAULISTA DE MALHAS LTDACNPJ

MAX MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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