Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 5.072,89

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

ELSON CONDE DE OLIVEIRA FILHOCPF

DISTRINORTE - DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA BAHIA LTDACNPJ

UESLEI DE MIRANDA DEIROCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 25.776,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE TARCISIO BRUNELLICPF

JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRACPF

JOSE BRUNELI FILHOCPF

JUPARANA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Juparana Produtos De Petroleo Ltda - Me Executado: Jose Bruneli Filho Advogado: Gustavo Nascimento De Melo (OAB:PE01018) Advogado: Mauricio Xavier Nascimento (OAB:ES14760) Executado: Jose Tarcisio Brunelli Executado: Espólio Julio Cesar Dos Santos Nogueira Registrado(a) Civilmente Como Julio Cesar Dos Santos Nogueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 98.000,00

Autor

GILSON CARVALHO MACHADOCPF

REGINA ITALIA PRALON MACHADOCPF

Reu

CLAUDIA REGINA RODRIGUES

FRANCIS SANT ANA ROCHACPF

FRANCISCO RODRIGUES ROCHACPF

THIAGO ROCHA

FRANCIS ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA NORONHA LACERDACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO BRADESCO SA

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA NORONHA LACERDA em 16/12/2025 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SOARES CHAGASCPF

MARY JANE SOARES SILVACPF

GILMAR SOARES DAS CHAGASCPF

Reu

FABRICIO SOARES DAS CHAGASCPF

LIAMARA PEREIRA SIQUEIRACPF

HOSPICLIN - CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

LIAMARA PEREIRA SIQUEIRA· CPF 125.***.***-69

Reu:

BRUNO PEREIRA LIONEL· OAB ES 21650· CPF 057.***.***-73

Reu:

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 17658· CPF 104.***.***-81

Reu:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARA em 17/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 26.838,78

Autor

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 28.158,30

Autor

CARLOS ALBERTO NASCIMENTOCPF

E.B DE ALMEIDACNPJ

ESDON BATISTA DE ALMEIDACPF

DIANE GAVA SARTORIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS BARROS· OAB ES 30923· CPF 005.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 28.158,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DIANE GAVA SARTORIOCPF

ESDON BATISTA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTOCPF

E.B DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS BARROS· OAB ES 30923· CPF 005.***.***-01

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 8.959,89

Autor

ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Juntada de Decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 26.741,52

Autor

TDI BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TDI BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

MAURICIO XAVIER NASCIMENTO· OAB ES 14760· CPF 075.***.***-40

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal