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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WILMARK SAO TIAGO DOS SANTOSCPF

FRANKLIN MACIEL DOS SANTOSCPF

JOSIVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALESSANDRO LEAL CORDEIRO· OAB AP 866

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDSON CAMPOS

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645092/2025 (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· CPF 621.***.***-04

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CARDOSO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO DONEGA· CPF 357.***.***-20

Reu:

JOSE MARCILIO DONEGA· CPF 357.***.***-20

Reu:

MICHELLE ALVES DONEGA· CPF 264.***.***-94

Reu:

GILMAR ALVES SILVEIRA· CPF 759.***.***-34

Reu:

THIAGO ALVES DONEGA· CPF 300.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/06/2017)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

03/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

30/01/1996

Valor

R$ 4.694.124,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/1991

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 781.213,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DINOL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE OLEOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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