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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 107.904,25

Autor

DALCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDACNPJ

CAUE VEICULOS LTDACPF

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

+ 4 outros

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· CPF 003.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 38.324,40

Autor

IRAN SOUZA VIDAL FILHOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO

Reu:

MILENA CALORI SENA· CPF 229.***.***-36

Outros

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 38.324,40

Autor

IRAN SOUZA VIDAL FILHOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI SENA· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de IRAN SOUZA VIDAL FILHO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 37.177,22

Autor

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Reu

ADIEL MUNIZ MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 38.864,70

Autor

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Reu

KERLLA MAYARA CORREA MUNIZ CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA· OAB MA 14796· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 38.864,70

Autor

KERLLA MAYARA CORREA MUNIZ CRUZCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA· OAB MA 14796· CPF 760.***.***-20

Reu:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Reu:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 95.058,96

Autor

ECOLIMP SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZ DA 6 VARA CIVEL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 1.286.352,36

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA· OAB SP 317289· CPF 228.***.***-81

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 1.312.619,76

Autor

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2016

Distribuição

07/09/2016

Valor

R$ 125.360,00

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

CALTEX RIO VEICULOS LTDACPF

Reu

CAROLINE PINHO DE CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES· OAB MA 17764· CPF 051.***.***-48

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Outros

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· OAB MA 8677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 32.084,99

Autor

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANDYS IMOVEIS LTDA-MECNPJ

ANDRE LUIS DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 1.017.854,10

Autor

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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