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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.976,62

Autor

DISTRIBUIDORA MARASUL LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA MARASUL LTDA

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDA

Advogados

Autor:

LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI· OAB PA 6491· CPF 433.***.***-91

Autor:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0804621-31.2025.8.14.0045 (10/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Outros

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Reu:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR... (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO· OAB SP 353855· CPF 161.***.***-35

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 28837· CPF 038.***.***-09

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 028837· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO· OAB SP 353855· CPF 161.***.***-35

Reu:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 28837· CPF 038.***.***-09

Reu:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 028837· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO - SP353855 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 19ª Va... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Autor:

GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITO· OAB SP 320540· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITO· OAB SP 320540· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5024695-77.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presi... (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SAITO· OAB SP 130620· CPF 151.***.***-90

Autor:

LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO· CPF 249.***.***-41

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464, MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que o advogado Marcelo Silva Massukado, inscrito na OAB/SP sob o n° 186.010-A, permanece no regular exercício dos poderes contidos no mandato de procuração constituído pelo autor (ID 798560), MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VE... (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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