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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 654.725,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

PROSSIDONIO SILVA LACERDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 329.129,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INÊS MOTA COELHO E OUTROS ADVOGADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO – OAB/PA 1.643 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA – OAB/PA 22.654 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o recorrente requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Os elementos dos autos induzem ao entendimento de que o recorrente possui condições de arcar com as cu... (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 329.129,69

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

NORTE BRASIL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INES MOTA COELHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 19.882,49

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA

Reu

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA em 29/04/2022 23:59. (07/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 366.284,03

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

INES MOTA COELHOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168· CPF 550.***.***-34

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 10.564.824,39

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Autor:

ADRIANO PANTOJA DE SOUZA· OAB PA 29712· CPF 020.***.***-23

Outros

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.340,45

Autor

J.C. SIGMA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GARCIA TRINCA

Autor:

EDSON RODRIGO NEVES

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 814.404,51

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

NORTE BRASIL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

NORTE BRASIL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

PROSSIDONIO SILVA LACERDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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