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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 155.259,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOAO AQUINO RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HOSANA CRISTINA FERNANDES· OAB MA 6588· CPF 622.***.***-87

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 125.390,12

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 17.463,33

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Nomeado curador (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

Reu

NELSON LUCERA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

NELSON LUCERA FILHO

Reu:

CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 1.445.078,21

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EVILA EMILIA MENDES PINHEIROCPF

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCIL RICARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GARRA TRANSPORTES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES

DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS

Reu:

PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA· OAB MA 4574· CPF 508.***.***-49

Reu:

CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sigilo FiscalApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCIL RICARDO DA SILVACPF

Reu

GARRA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA· OAB MA 4574· CPF 508.***.***-49

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA· OAB MA 7670

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 44.904.633,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EVILA EMILIA MENDES PINHEIROCPF

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDACNPJ

ARMAZEM JESUS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE· CPF 407.***.***-53

Reu:

FABIANE GOMES DINIZ RICARDI· OAB MA 11224· CPF 494.***.***-53

Reu:

KENNESON LIMA FERREIRA· OAB MA 13138· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI· OAB MA 8304

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

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