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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SILVANA ELAINE SILVA ALMEIDACPF

Reu

WEDSON CARLOS LOBATO AMORIMCPF

"ZE DO GALO"

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS· OAB MA 13014· CPF 029.***.***-70

Reu:

ALAN RICARDO VALE NOGUEIRA· OAB MA 17888· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BILL CLYNTON SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Informações (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCONE APOLINARIO DE SOUSACPF

ALESSANDRO SOUZA MAFORTECPF

APARECIDO SATURNINO DA SILVACPF

VALDIOMAR MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 30002· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINITERIO PUBLICO

Reu

GENIVAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

JADSON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

EDBRANDON APOSTOLO SANTOS SANTANA· OAB SE 12707· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO· OAB SE 9674· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GENIVAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

JADSON SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

JADSON SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINITERIO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 44663

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 53.208,00

Autor

PAULO ALVES DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

HERRIGTHON SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 20945· CPF 074.***.***-48

Reu:

MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO· OAB MT 14159· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ALVES DE PAULA em 21/10/2025 23:59 (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 53.208,00

Autor

PAULO ALVES DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVOCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NOVAES PORTO· OAB MT 20487· CPF 468.***.***-20

Reu:

MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO· OAB MT 14159· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (12/06/2024)

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