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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014636-79.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – A parte exequente compareceu aos autos requerendo a realização de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade da parte devedora. Aliado ao contexto pr... (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO· OAB MT 196· CPF 001.***.***-53

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 222.121,90

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (30/07/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 117.329,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JACK DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (09/10/2024)

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