DISTRIBUIDORA E MERCADO JUBILEU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON FREITAS DA COSTACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CACERES

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 021490

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ou Facilitação de Corrupção de Menor de Dezoito AnosCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVACPF

IGOR DE SOUSA NEVESCPF

WANDERSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRACPF

THIAGO EUGENIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOAO VICTOR MATIASCPF

ANTONIO IRINEU SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MATHEUS REINALDO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DE SOUZA SILVA· OAB DF 56115· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MATHEUS REINALDO RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

DINALVA ALMEIDA COSTA· OAB DF 12092· CPF 213.***.***-15

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

ROSANGELA DE SOUZA SILVA· OAB DF 56115· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700843-39.2020.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, WALLACE AMERICO DE SOUSA FERREIRA, THIAGO EUGENIO DA SILVA, VANDERLEI DAS NEVES SILVA, ELDER ROBERTO DOMINGOS DE ARAUJO, DENNER AMERICO SOUSA FERREIRA, MATHEUS ALVES BORGES, LUCAS SANTOS DA SILVA, MATHEUS REINALDO RAMOS COSTA, WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA, IGOR DE SOUSA NEVES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º... (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MATHEUS REINALDO RAMOS COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GUILHERME JOSE DA SILVACPF

GUSTAVO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVACPF

RAFAEL FERREIRA DE ABREUCPF

FRANCIELE FERREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

+ 1 outros

Reu

GERSON KAIRAN PINHEIRO SILVACPF

GLADMIR CEZAR DA GAMA FIGUEIREDOCPF

JOSE PEREIRACPF

CASSIA CONSUELO DOS REISCPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA NUNES BARBOZACPF

CARLOS ANTONIO AFONSO GONCALVESCPF

KESSY JHONES NUNES SOARESCPF

LUIZ FERNANDO SOUZA SILVACPF

MARCELO RODRIGUES ROQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVANIA SILVA CARDOSOCPF

KLAINTON EDUARDO OLIVEIRA SANTANACPF

JOSILEU MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

BRENDO FELIPE MACIEL COUTINHOCPF

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVA

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Reu:

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVA

BRENDO FELIPE MACIEL COUTINHOCPF

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Autor:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Autor:

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO FELIPE MACIEL COUTINHOCPF

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANACPF

Advogados

Autor:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Autor:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Reu:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Reu:

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO FELIPE MACIEL COUTINHOCPF

ITALO DANIEL MADUREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANACPF

Advogados

Autor:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Autor:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Reu:

DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT· OAB PA 28591· CPF 860.***.***-87

Reu:

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2024)

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