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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2000

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 114.862,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RACOES MT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

ROSALINA PEREIRA SILVACPF

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

MERCEARIA BOM JESUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

KAMILA POHL MOREIRA DE CASTILHO· OAB MT 15434· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 114.862,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RACOES MT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

ROSALINA PEREIRA SILVACPF

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

MERCEARIA BOM JESUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

KAMILA POHL MOREIRA DE CASTILHO· OAB MT 15434· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 362.484,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MERCEARIA BOM JESUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 59.720,60

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

DISTRIBUIDORA BOM JESUS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB AP 2265· CPF 040.***.***-21

Reu:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE SANTANA FERREIRACPF

Reu

GEOVANO DOS SANTOS

DISTRIBUIDORA BOM JESUS

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SANTANA FERREIRA

Reu

GEOVANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Autor:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JORGE SANTANA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE - MA4006-A, RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES - MA10390 Requerido: GEOVANO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Titular do 3º Juizado Especial... (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SANTANA FERREIRA

Reu

GEOVANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Autor:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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