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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Fato AtípicoDIREITO PENALRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIO DA SILVACPF

Outros

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SIONEY CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SIONEY CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON CONCEICAO LIMACPF

FELIPE ANDREI RAMOS CARDOSOCPF

JOAO PAULO DA SILVA PONCIANOCPF

ADRIANA COSTA DA SILVACPF

ELIAS BALIEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Reu:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO· OAB AP 2839

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009206-79.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANA COSTA DA SILVA, FELIPE ANDREI RAMOS CARDOSO, ELIAS BALIEIRO DOS SANTOS, JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO, ANDERSON SANTOS IGREJA, RAMON CONCEICAO LIMA DECISÃO Intimem-se o MP e as defesas dos termos da sentença. Analisarei os recursos em conjunto. Macapá/AP, 10 de novembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de Macapá... (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANA COSTA DA SILVACPF

FELIPE ANDREI RAMOS CARDOSOCPF

ELIAS BALIEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO PAULO DA SILVA PONCIANOCPF

ANDERSON SANTOS IGREJACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS IGREJA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 348.773,85

Autor

ESMERALDO COSTA DE CASTROCPF

ADELSON FERREIRA DE AQUINOCPF

ANTONIO BENTO RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO MACHADO SILVACPF

GILSON REIS COSTACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Reu:

MIRANDA TEIXEIRA REGO· OAB MA 14597· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVACPF

VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA

Reu

JUAREZ JUNIOR DA SILVA OLIVEIRACPF

VAGNO DA SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA REGO· OAB MA 12702· CPF 011.***.***-07

Autor:

JANAINE LIMA CONCEICAO SILVA· OAB MA 20918· CPF 607.***.***-73

Reu:

JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 12586· CPF 048.***.***-83

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDVALDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGIS RODRIGUES RIBEIRO· OAB MT 4936· CPF 405.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ROGERIO PINTO MATOS

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROGERIO PINTO MATOS em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/04/2024)

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