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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 7.615,51

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.342,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 206.569,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RN 8033· CPF 011.***.***-75

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDAO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

GLACIAL REFRIGERACAO LTDA

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDAO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDAO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 17.151,64

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

REFRIGERACAO GLACIAL PAVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 29.560,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

REFRIGERACAO GLACIAL PAVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 91.495,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

REFRIGERACAO GLACIAL PAVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Reu:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - EXCLUÍDA (08/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Autor:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

CASSIA DANIELA SILVEIRA· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 91.495,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Autor:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - EXCLUÍDA (08/02/2024)

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