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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL/SC

LMG ROUPAS LTDA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CARTAS DE ORGEM, PRECATORIA E ROGATORIA DA CAPITAL

SIDNEY WANDERLEY SILVA

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVA

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 6568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 340.533,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PIMENTEL SANDES CANUTO· OAB PE 39207· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 378.975,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2002

Distribuição

30/08/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

DIRETOR DE OPERACOES FISCAIS DA SEFAZ DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2020 (14/08/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 401.498,50

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL DA ROCHA RIBEIRO VAREJAO PIMENTEL· OAB PE 43920· CPF 082.***.***-80

Reu:

EDUARDO PIMENTEL SANDES CANUTO· OAB PE 39207· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2000

Distribuição

13/03/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA· OAB PE 16454· CPF 031.***.***-92

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradora: Dra. Nathalia Barbosa de Alencar APELADO: DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA. Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CRÉDITOS ESCRITURAIS DE ICMS. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AP... (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Reu:

ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA· OAB PE 16454· CPF 031.***.***-92

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Reu:

MIRELLY CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB PE 30444· CPF 060.***.***-94

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/1999

Distribuição

29/10/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA GUARARAPES DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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