DISTRIBUIDORA HEUSER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 29.927,37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 29.927,37

Autor

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· CPF 424.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 29.927,37

Autor

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

Reu

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Reu:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Reu:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145975-71.2021.8.21.0001/RS AUTOR: ELVERTON DE BITENCOURT ADVOGADO(A): FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI (OAB RS089220) RÉU: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029) RÉU: ALEXANDRE HEUSER ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido do evento 91 deve ser elaborado no processo de cumprimento de sentença. Intimem-se e, satisfeitas eventuais cu... (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.569,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COLINASCNPJ

Reu

LUIZ OSORIO PEREIRA ROSA MOROCPF

Advogados

Autor:

JOSEANE NUNES· OAB RS 085972· CPF 825.***.***-91

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 29.927,37

Autor

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

Reu

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

ALEXANDRE HEUSERCPF

Outros

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 29.927,37

Autor

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 29.927,37

Autor

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 18.800,00

Autor

TERESINHA JANETE RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 18.800,00

Autor

TERESINHA JANETE RODRIGUES CARDOSOCPF

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245891467 (Custas Finais ou Complementares) (20/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

04/08/2019

Valor

R$ 18.200,00

Autor

GILBERTO DA SILVA GOMESCPF

Reu

MILTON RAMOS MUNIZCPF

SIDENI FENSTERSEIFERCPF

Outros

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 18.200,00

Autor

GILBERTO DA SILVA GOMESCPF

Reu

SIDENI FENSTERSEIFERCPF

MILTON RAMOS MUNIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 61.037,53

Autor

THAINA BITTENCOURT DA SILVACPF

ROSANGELA LOPES BITTENCOURTCPF

Reu

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

ALEXANDRE HEUSERCPF

Outros

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

ANDRIELI YAHYA· OAB RS 068591· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 61.037,53

Autor

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

ROSANGELA LOPES BITTENCOURTCPF

THAINA BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

ROSANGELA LOPES BITTENCOURTCPF

THAINA BITTENCOURT DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Autor:

ANDRIELI YAHYA· OAB RS 068591· CPF 811.***.***-53

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANDRIELI YAHYA· OAB RS 068591· CPF 811.***.***-53

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 28.999,99

Autor

MARIA DE LURDES ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 28.999,99

Autor

MARIA DE LURDES ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MASSAU DA SILVEIRA· OAB RS 050766· CPF 669.***.***-53

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 043313· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 28.999,99

Autor

MARIA DE LURDES ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

ELVERTON DE BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Reu:

FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI· OAB RS 089220· CPF 572.***.***-00

Reu:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 9.530,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50270136020198210001/TJRS (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

ALEXANDRE HEUSERCPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

EDISON ANTONIO GAUDENZICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Reu:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 075449· CPF 637.***.***-04

Reu:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 075799· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 330935/2026 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.530,00

Autor

CARMEN CAROLA GAUDENZICPF

ALEXANDRE HEUSERCPF

EDISON ANTONIO GAUDENZICPF

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 079029· CPF 424.***.***-72

Autor:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 075449· CPF 637.***.***-04

Autor:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 075799· CPF 966.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE HEUSER (RECORRENTE)

2. CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (RECORRENTE)

Reu

3. EDISON ANTONIO GAUDENZI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Autor:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 75449· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 64041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 75799

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Reu:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 75449· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 64041· CPF 407.***.***-87

Reu:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 75799

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2240088/RS (2025/0411946-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ALEXANDRE HEUSER RECORRENTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041 CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029 RECORRIDO: EDISON ANTONIO GAUDENZI ADVOGADOS: RICHARD BISCHOFF - RS075449 CARINA BISCHOFF - RS075799 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025. (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE HEUSER (RECORRENTE)

2. CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (RECORRENTE)

Reu

3. EDISON ANTONIO GAUDENZI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Autor:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 75449· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 64041· CPF 407.***.***-87

Autor:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 75799

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER· OAB RS 79029· CPF 424.***.***-72

Reu:

RICHARD BISCHOFF· OAB RS 75449· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 64041· CPF 407.***.***-87

Reu:

CARINA BISCHOFF· OAB RS 75799

Reu:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2240088/RS (2025/0411946-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ALEXANDRE HEUSER RECORRENTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041 CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029 RECORRIDO: EDISON ANTONIO GAUDENZI ADVOGADOS: RICHARD BISCHOFF - RS075449 CARINA BISCHOFF - RS075799 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025. (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

SANTA FE TEIXEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 17.600,00

Autor

SANTA FE TEIXEIRA NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HEUSER· OAB RS 064041· CPF 407.***.***-87

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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