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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 1.691,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FRUTOP DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E HORTALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0627927-42.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: FRUTOP DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E HORTALICAS LTDA - ME SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinç... (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 47.237,31

Autor

EAGLE FLORES, FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

EAGLE FLORES, FRUTAS & HORTALICAS LTDA

Reu

SOLO VIVO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 132294· CPF 050.***.***-04

Autor:

FABRICIO CHIARETO FERNANDES· OAB MG 143112· CPF 059.***.***-89

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 39.954,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 39.954,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 166.641,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 166.641,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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