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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 688.849,27

Autor

MARCOS MARTINS MASUTTICPF

CARLOS RENE SILVA MIRANDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RENE SILVA MIRANDACPF

MARCOS MARTINS MASUTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS MARTINS MASUTTI

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.404,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 678.966,49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO JUAZEIRO LTDACNPJ

JURANDIR MAIA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ALDONSO FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS

Último movimento: Decorrido prazo de ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARPINA CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

ELDER ROCHA DANTAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Autor:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Reu:

MARIANA ANDRADE ARAUJO· OAB PE 49661· CPF 105.***.***-85

Reu:

LEONARDO GONCALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 515,20

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 515,20

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 216.000,00

Autor

DINIZ, DINIZ & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 606· CPF 341.***.***-72

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

EDSON FREIRE O DWYER· OAB BA 1242

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Reu:

ISABELA MACIEL O DWYER· OAB BA 33251

Reu:

CARLA SUEDD GUIDEZ· OAB BA 15149· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO ETELVIR DANTASCPF

Reu

DINIZ, DINIZ & PINHEIRO LTDACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FREIRE O DWYER· OAB BA 1242· CPF 000.***.***-53

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

ISABELA MACIEL O DWYER· CPF 429.***.***-20

Autor:

CARLA SUEDD GUIDEZ· OAB BA 15149· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 606· CPF 341.***.***-72

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 04/12/2024. (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CONSTRUTORA L.J. LTDACNPJ

JUARES ARALDICPF

LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA ARALDICPF

ALEXANDRE ARALDI NETOCPF

Reu

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK EBERHART· OAB PI 5238· CPF 038.***.***-28

Autor:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Reu:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Reu:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA MARTINS· OAB PI 21709· CPF 069.***.***-08

Reu:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Reu:

BRUNO ALVES LIMA· OAB PI 21434· CPF 064.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LJ LTDA

LUCIA ARALDI

JUAREZ ARALDI

ALEXANDRE ARALDI NETO

COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL LUZ DO GIRASSOL-COOPELGCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA MARTINS· OAB PI 21709· CPF 069.***.***-08

Autor:

MARCELO DUARTE DA SILVA· OAB PI 16358· CPF 874.***.***-53

Autor:

KLEVERSON FOLHA GOIS· OAB PI 18188· CPF 956.***.***-04

Autor:

LARICY CAMPELO DOS REIS· OAB PI 10884· CPF 035.***.***-76

Autor:

BRUNO ALVES LIMA· OAB PI 21434· CPF 064.***.***-75

Reu:

AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10141· CPF 039.***.***-35

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA· OAB PI 16162· CPF 044.***.***-37

Reu:

FRANCIS ROBERT DA SILVA PEREIRA· OAB PI 21240· CPF 954.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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