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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 535.569,25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 535.569,25

Autor

LEALTEX LTDACNPJ

Reu

MONTE ALEGRE TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEAL CANTARELLI· OAB PE 27014· CPF 042.***.***-06

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FELIPE AZEVEDO MAIA· OAB SP 282915· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FELIPE AZEVEDO MAIA· OAB SP 282915· CPF 704.***.***-04

Reu:

FELIPE AZEVEDO MAIA· OAB SP 282915· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· OAB SP 163256· CPF 256.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMOES DE SOUZA· OAB SP 272318· CPF 041.***.***-88

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Outros

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBRAE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

SEBRAE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SENAC/SPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA SIMOES DE SOUZA· OAB SP 272318· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Autor:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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