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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

NATUREZA ESPIRITUAL INDUSTRIA DE AROMATIZANTES LTDACNPJ

Reu

LUAR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MIGUEL· OAB SP 437027· CPF 339.***.***-41

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

BRUNO CARDINALI TEJEDA· OAB SP 333342· CPF 366.***.***-13

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

NATUREZA ESPIRITUAL INDUSTRIA DE AROMATIZANTES LTDACNPJ

Reu

LUAR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MIGUEL· OAB SP 437027· CPF 339.***.***-41

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 168547· CPF 249.***.***-79

Reu:

BRUNO CARDINALI TEJEDA· OAB SP 333342· CPF 366.***.***-13

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 2.185,73

Autor

LUAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ARLINDO LOOSECPF

Outros

LUCIANA FABRIS· OAB SC 021015· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAR ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAR ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (15/08/2022)

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