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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MALUPI EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADOCPF

RENATO ALVARENGA CARDOSOCPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

Autor:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

HUMBERTO TENORIO CABRAL· OAB SP 187560· CPF 265.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MALUPI EVENTOS LTDACNPJ

Reu

X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDACNPJ

HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADOCPF

RENATO ALVARENGA CARDOSOCPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Autor:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Autor:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

Reu:

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA· OAB RJ 139132· CPF 538.***.***-87

Reu:

MOISES MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MALUPI EVENTOS LTDA

Reu

HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADOCPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

RENATO ALVARENGA CARDOSOCPF

X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MOISES MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Autor:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Autor:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Reu:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Reu:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MALUPI EVENTOS LTDA

Reu

HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADOCPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

PERFORMANCE FRANCHISING LTDACNPJ

RENATO ALVARENGA CARDOSOCPF

X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MOISES MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Autor:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Autor:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Autor:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES MARTINS· OAB RJ 83436· CPF 690.***.***-34

Reu:

FLAVIA MARIANA MENDES ORTOLANI· OAB SP 215333· CPF 282.***.***-64

Reu:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA· OAB SP 147129· CPF 157.***.***-02

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID· OAB SP 285268· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722088-50.2022.8.07.0001. RECORRENTE: MALUPI EVENTOS LTDA RECORRIDO: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, RENATO ALVARENGA CARDOSO, PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL MALULI LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT SAO PAULO - SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 162.684,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Reu

COMERCIAL MALULI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL MALULI LTDACPF

Reu

COMERCIAL MALULI LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: COMERCIAL MALULI LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Requeiram, o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de... (17/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL MALULI LTDACPF

Reu

COMERCIAL MALULI LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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