DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Outros

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 045519

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Autor:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· CPF 037.***.***-06

Autor:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 39.400,00

Autor

FRANCISCA EVELINE DOS SANTOSCPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARRETO ROSA GADELHA· OAB CE 28427· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 39.400,00

Autor

FRANCISCA EVELINE DOS SANTOSCPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARRETO ROSA GADELHA· OAB CE 28427· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 8.078,73

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BARROSCPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB CE 42100· CPF 058.***.***-75

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAPEC LTDA - MECNPJ

VALERIA AGUIAR RODRIGUESCPF

MANOEL CLAUDIO PESSOA CARDOSOCPF

CONSTRUTORA CONPEC LTDACNPJ

JOSE MARIA PESSOA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANGÉLICA GONÇALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197468516 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO EDUARDO NOBRECPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SAMPAIO TEOFILO· OAB CE 5348· CPF 187.***.***-34

Reu:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARAPONGA TRANSPORTES LTDA APELADO: ANTONIO SERGIO EDUARDO NOBRE 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal A... (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO EDUARDO NOBRECPF

Advogados

Autor:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SAMPAIO TEOFILO· OAB CE 5348· CPF 187.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 37.636,66

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200947686 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 37.636,66

Autor

ENELCNPJ

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

20/09/2015

Valor

R$ 414.000,00

Autor

SIMONE MARIA PEIXOTO ALVESCPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178251788 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 414.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SIMONE MARIA PEIXOTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Reu:

ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 414.000,00

Autor

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SIMONE MARIA PEIXOTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO FELIX DE SOUSA

Reu

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Autor:

ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA· OAB CE 26225

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Reu:

ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA· OAB CE 26225

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0192483-90.2015.8.06.0001. REQUERENTE: SIMONE MARIA PEIXOTO ALVES REQUERIDO: MARAPONGA TRANSPORTES LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 2... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO FELIX DE SOUSA

Reu

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Autor:

ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA· OAB CE 26225

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HUMBERTO FELIX DE SOUSA· OAB CE 7265· CPF 434.***.***-87

Reu:

ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA· OAB CE 26225

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0192483-90.2015.8.06.0001. REQUERENTE: SIMONE MARIA PEIXOTO ALVES REQUERIDO: MARAPONGA TRANSPORTES LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 2... (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RONALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARAPONGA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO· OAB MA 8511

Último movimento: Decorrido prazo de JAPHET RIBAMAR SILVA BARROS FILHO em 18/10/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 3.116,70

Autor

LOTERIA MARAPONGA LTDA.CNPJ

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

THAIS CRUZ DE SOUSA· OAB CE 24202· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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