Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Outros

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 026464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON DE ABREU LOPESCPF

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA HACHEBE· OAB SP 453158· CPF 469.***.***-84

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON DE ABREU LOPESCPF

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA HACHEBE· OAB SP 453158· CPF 469.***.***-84

Reu:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Autor:

GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITO· OAB SP 320540· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITO· OAB SP 320540· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SAITO· OAB SP 130620· CPF 151.***.***-90

Autor:

LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO· CPF 249.***.***-41

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELSO ALVES FEITOSA· OAB SP 26464· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 69.696,00

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

Reu

LAYANE SANTOS MACEDOCPF

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

Reu

LAYANE SANTOS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal