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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 53.662,17

Autor

ANA MARIA SOUSA SILVACPF

D. P. N. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GRAGNANIN· OAB MA 6471· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (16/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 53.662,17

Autor

D. P. N. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ANA MARIA SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GRAGNANIN· OAB MA 6471· CPF 820.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGACPF

Reu

THEREZA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 6.300,00

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Reu

CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Reu

CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA CANTO MARQUES· OAB SP 332150· CPF 381.***.***-79

Reu:

ANA FLAVIA VERGAMINI ABATE· OAB SP 195677· CPF 280.***.***-69

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 12 de maio de 2026. Juíza de Direito (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETTO· OAB PE 18616· CPF 998.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 20653· CPF 909.***.***-91

Reu:

RAFAELLA BRAZ FEITOSA· OAB PB 14239· CPF 053.***.***-00

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

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