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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 136.068,38

Autor

NORONHA E NORONHA LTDA MECNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ITALA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERNANDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001· CPF 527.***.***-04

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 65.522,08

Autor

SIDNEY MARCELO SILVINO DE SOUSACPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SECCHI COELHO· OAB SC 35646· CPF 048.***.***-60

Autor:

ELIENE IZIDORIO DOS SANTOS· OAB PA 27345· CPF 000.***.***-52

Reu:

YARA THAMIRES ABREU BEZERRA· OAB PA 32113· CPF 011.***.***-88

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 38.746,50

Autor

FLAVIA MANOELA ANDRADE GEMAQUE FERREIRACPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES BARBOSA· CPF 022.***.***-73

Autor:

WESLEY GILVANDRO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 36439· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 87.831,00

Autor

THIAGO GONCALVES BARBOSACPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY GILVANDRO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 36439· CPF 038.***.***-11

Reu:

YARA THAMIRES ABREU BEZERRA· OAB PA 32113· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 49.300,16

Autor

MARCELO CORREA MIRANDACPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

JEFFERSON ALMEIDA PORTELA

JEFFERSON ALMEIDA PORTELACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CORREA MIRANDA

Reu

NORONHA,CUNHA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Reu:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES· OAB PA 19656· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHOCPF

Outros

YARA THAMIRES ABREU BEZERRA· OAB PA 32113· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

PATRICIA DOS REIS GRIMUNTH DIASCPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA CLARA RODRIGUES· OAB PA 5170· CPF 108.***.***-91

Reu:

LUIZ ARTHUR PARACAMPOS RIBEIRO· OAB PA 32112· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 142.291,27

Autor

MICILENE DOS REIS MIRANDA DE LIRACPF

Reu

NORONHA,CUNHA LTDACNPJ

JOSE IVANILDO LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA BRENDA FLORENCIO BRASIL· OAB AM 14015· CPF 003.***.***-09

Autor:

JOSIANE ROCHA BRASIL· OAB RJ 241624· CPF 542.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MICILENE DOS REIS MIRANDA DE LIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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