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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

INES CARRETEIRO PANTOJACPF

Reu

MARINVEST FACTORING LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARINVEST FACTORING LTDA

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259

Reu:

OTACILIO DE JESUS CANUTO· OAB PA 12633· CPF 512.***.***-78

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 783.642,95

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 783.642,95

Autor

MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 83.909,64

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 83.909,64

Autor

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA FILHOCPF

MARCELO EDUARDO FREITAS ROSADOCPF

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDACPF

M G ROSADO DE ALMEIDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 2205· CPF 392.***.***-15

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO· OAB RN 3774· CPF 937.***.***-25

Reu:

SAMUEL BARBOSA LIMA· OAB RN 15051· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SALINA CRISTAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JOSEILTON FABIO DA SILVA· OAB RN 18386· CPF 048.***.***-52

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA OCEÂNICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO AGRAVADA: SALINA CRISTAL S/A ADVOGADOS: NICÁCIO LOIA DE MELO NETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803200-81.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado... (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SALINA CRISTAL S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 28.594,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 480.403,05

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0001592-77.2010.8.20.0105 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em desfavor da parte em epígrafe, indicada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui o processo. No... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 688.829,02

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA· OAB PB 17882· CPF 043.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA· OAB PB 15403· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0001564-75.2011.8.20.0105 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em desfavor da parte em epígrafe, indicada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui o processo. Instado a... (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO FREITAS ROSADOCPF

TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA FILHOCPF

Reu

SALINA CRISTAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA SOARES· OAB RN 6708· CPF 968.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA· OAB RN 13990· CPF 079.***.***-51

Reu:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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