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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO AUGUSTO BRANDAO DE AQUINOCPF

RENATO EDUARDO BRANDAO DE AQUINOCPF

ALYNE SACILOTTI MALERBA DE AQUINOCPF

ELENA MALERBA DE AQUINOCPF

ENRIQUE MALERBA DE AQUINOCPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNNÁ FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

DIOGENES PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB SP 352518· CPF 382.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GR3 EMPREENDIMENTO COMERCIAIS LTRACNPJ

ROGERIO AUGUSTO BRANDAO DE AQUINOCPF

RENATO EDUARDO BRANDAO DE AQUINOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KEFLLER DA ROCHA VITORCPF

Reu

MARCOS VICENTE DE LIMACPF

SARA KAROLINA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELTON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 34669· CPF 335.***.***-00

Autor:

ALINE GOMES DE LIMA· OAB DF 5649900· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 295.804,32

Autor

REINALDO FRANCA LOPESCPF

BIANCA FRAUSINO PEREIRACPF

Reu

LINCOLN FERREIRA FRAUSINOCPF

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

BIANCA FRAUSINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 56508· CPF 884.***.***-91

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA FRAUSINO PEREIRACPF

Reu

LINCOLN FERREIRA FRAUSINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.670.000,00

Autor

BIANCA FRAUSINO PEREIRACPF

LINCOLN FERREIRA FRAUSINOCPF

Reu

LINCOLN FERREIRA FRAUSINOCPF

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

BIANCA FRAUSINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

CRISTIANE BRAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 56508· CPF 884.***.***-91

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 34.424,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 9.280,43

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.665,32

Último movimento: Publicado Decisão em 09/04/2026. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 114 F DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMECY MARQUES DE SOUZA· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

CARMECY MARQUES DE SOUZA· OAB DF 43054· CPF 483.***.***-10

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 918.926,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

CS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59. (26/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 138.848,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 21.864,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVELAR OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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