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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GUSTAVO REZENDE MELLOCPF

Reu

JULIANA CHAVES DE OLIVEIRACPF

EUNICE CHAVES DE OLIVEIRACPF

CELIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

CHURRASCARIA R&B LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MELLO· OAB MG 89231· CPF 033.***.***-35

Reu:

THALITA CHAVES DO AMARAL· OAB MG 217245· CPF 133.***.***-86

Reu:

OSMAR MACHADO

Reu:

MARIA REJANE COSTA· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

OSMAR MACHADO

Advogados

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 29124· CPF 090.***.***-87

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano AmbientalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

OSMAR MACHADO

Advogados

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 29124· CPF 090.***.***-87

Autor:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Autor:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALFONSO FELICIO FAGUNDES· OAB RS 029124· CPF 090.***.***-87

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000708-68.2024.8.21.0161/RS (originário: processo nº 50006604620238210161/RS) RELATOR: GUSTAVO DANIEL SUSIN EXEQUENTE: OSMAR MACHADO ADVOGADO(A): ALFONSO FELICIO FAGUNDES (OAB RS029124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 17/11/2025 - PETIÇÃO (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARUBIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ALCIDES DA SILVEIRA

AMAQUIO FREDERICO BRENNEISENCPF

ANDERSON LUCIANO MAIACPF

ANDREI GIOVANI MAIACPF

CELIA MARIA TORRENS BRENNEISEN

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 28531· CPF 051.***.***-60

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 39216· CPF 056.***.***-23

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Reu:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Reu:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARUBIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ALCIDES DA SILVEIRA

AMAQUIO FREDERICO BRENNEISENCPF

ANDERSON LUCIANO MAIACPF

ANDREI GIOVANI MAIACPF

CELIA MARIA TORRENS BRENNEISEN

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 28531· CPF 051.***.***-60

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 39216· CPF 056.***.***-23

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Autor:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Reu:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Reu:

PAOLA ESTEVAM ROQUE· OAB SC 028531· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003922-68.2021.8.24.0006/SC RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR: LARUBIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ADVOGADO(A): PAOLA ESTEVAM ROQUE (OAB SC028531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 21/11/2025 - Custas Satisfeitas (24/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MACHADO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MIRIAM PANDOLFO PANITZ· OAB RS 012039· CPF 203.***.***-87

Reu:

MIRIAM PANDOLFO PANITZ· OAB RS 012039· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROZINALDA DA SILVA PAIXAO - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MACHADO LTDA - MECNPJ

Outros

CAMILA RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 38398· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Juntada de informação (24/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 219.975,90

Autor

DISTRIBUIDORA MACHADO LTDA - MECNPJ

Reu

F5 EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALIL SANTIAGO DA COSTA· OAB CE 36284· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.158.018,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO SOARES MACHADOCPF

MARCIA FABIANA DE ASSIS VIEIRACPF

DISTRIBUIDORA MACHADO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TERESA NEGREIROS em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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