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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.016,19

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

DANILO DE QUEIROZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 1.436.942,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

CARLOS CESAR LEMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

CARLOS CESAR LEMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.436.942,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

CARLOS CESAR LEMESCPF

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR LEMESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Reu:

HELOISA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.762.284,52

Autor

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE NAVARRO DOS SANTOS· OAB PR 88151· CPF 008.***.***-04

Reu:

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

Outros

RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES· OAB PR 34817· CPF 067.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 5.762.284,52

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 705.214,23

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ORESTES VIEIRACPF

AMILTON RIBEIRO TAVARESCPF

OURO NEGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

DANILO DE QUEIROZ HUZEKCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

EMANUEL ALVES· OAB PR 46309· CPF 045.***.***-39

ALTENAR APARECIDO ALVES· OAB PR 27652· CPF 490.***.***-87

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 993,18

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2672606/SC (2024/0221897-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS - SC022919 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA. contra decisão que não admitiu recurso especial, manejado em desfavor do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (e-STJ, fl. 168): TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS... (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 993,18

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 993,18

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003557832023404720020250401152855 (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 11.097,14

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

METALURGICA JULIANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 18.768,62

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

SUDOESTE TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

FERNANDO SAGGIN· OAB PR 038383· CPF 005.***.***-45

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

SUDOESTE TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Autor:

FERNANDO SAGGIN· OAB PR 038383· CPF 005.***.***-45

Autor:

KAMILA SANTOS SILVA· OAB BA 073416

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

FERNANDO SAGGIN· OAB PR 038383· CPF 005.***.***-45

Reu:

KAMILA SANTOS SILVA· OAB BA 073416

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

SUDOESTE TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Autor:

FERNANDO SAGGIN· OAB PR 038383· CPF 005.***.***-45

Autor:

KAMILA SANTOS SILVA· OAB BA 073416

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

FERNANDO SAGGIN· OAB PR 038383· CPF 005.***.***-45

Reu:

KAMILA SANTOS SILVA· OAB BA 073416

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

LUCIDE TERESINHA FAVARETTOCPF

AIRTON JOSE TROMBETTACPF

CLAUDIA CARDENAS PIRES FERREIRA

FELIPE FAVARETTO TROMBETTACPF

IVO MARCHESI

+ 12 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 244816/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 36.844,26

Autor

TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA.CNPJ

Reu

POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES· OAB SC 020827· CPF 560.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR KAMINSKI· OAB SC 023540· CPF 506.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 443 (22/05/2026)

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