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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 35.991,58

Autor

FABIO DE MOURACPF

Reu

PDA DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

ONESIO VILA NOVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Autor:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Reu:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO COELHO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 35.991,58

Autor

PDA DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

ONESIO VILA NOVA RODRIGUES

ONESIO VILA NOVA RODRIGUESCPF

Reu

FABIO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Reu:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Reu:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZILON ARRUDA LEDA NETOCPF

Reu

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVACPF

Advogados

Autor:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Autor:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Reu:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Reu:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: FABIO DE MOURA Réu: PDA DISTRIBUIDORA EIRELI e outros DECISÃO A parte ré/embargante impugnou a gratuidade de justiça deferida à parte autora, sustentando ausência de hipossuficiência. Todavia, a concessão do benefício decorre da declaração de insuficiência, cuja presunção é relativa, competindo à parte impugnante demonstrar, por elementos concretos, a capacidade econômica do beneficiário (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, CPC). Inexistindo pro... (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AZILON ARRUDA LEDA NETOCPF

Reu

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVACPF

Advogados

Autor:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Autor:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Reu:

HELIO COELHO· OAB MA 15724· CPF 939.***.***-87

Reu:

AZILON ARRUDA LEDA NETO· OAB MA 15933· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA· OAB TO 9299· CPF 604.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 7.437,88

Autor

AGUA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICO LTDACNPJ

Reu

PDA DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

ONESIO VILA NOVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0018367-79.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: AGUA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) DESPACHO/DECISÃO Como se observa n (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 004782· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0018367-79.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: AGUA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO004782) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete... (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NOVA PDA CELULARES COMERCIO E SERVICOS MOBILE EIRELI - EPPCNPJ

MARIA CRISTINA VELOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA CRISTINA VELOSO PIRESCPF

NOVA PDA CELULARES COMERCIO E SERVICOS MOBILE EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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