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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTOINE WADIH FEGHALICPF

MARLIZETE MESSIAS SALESCPF

PONTO VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

PONTO VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.145,63

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AGROFLORA PONTO VERDE LTDACNPJ

AGOSTINHO RIBEIRO PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição (24/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 7.176,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AGROFLORA PONTO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

FERNANDA GABRIELA DA SILVA LAVOR· OAB RJ 226538· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (05/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.704,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AGROFLORA PONTO VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.516,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AGROFLORA PONTO VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Decisão interlocutória (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.516,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

AGROFLORA PONTO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (02/07/2025)

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