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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 757.728,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: RCA DISTRIBIDORA LTDA, CARMEN SYLVIA DI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 22 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0014302-... (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RCA DISTRIBIDORA LTDACNPJ

CARMEN SYLVIA DIAS ALVESCPF

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO DOS SANTOS· CPF 115.***.***-07

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALA PENAFORT DE LIMA RAMOS· CPF 654.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 757.728,20

Autor

ANTONIA BRITES DIAS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 546.523,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 31.081,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 79.636,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 53.437,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 42.899,22

Autor

MINAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANNE KAROLINE DE OLIVEIRACPF

RCA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDACNPJ

ANNE K. DE OLIVEIRA - RESTAURANTES E SIMILARESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 12294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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