Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO CIRURGICO AMBULATORIAL 1 LTDA.CNPJ

CENTRO CIRURGICO AMBULATORIAL 2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANT ANNA SCHULZE· OAB SP 412184· CPF 409.***.***-70

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

R3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

R3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SENAC

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SESC

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

DIRETOR DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPREDAS - SEBRAE

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PASSOS GOTTI· OAB SP 154822· CPF 175.***.***-06

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Reu:

VINICIUS SODRE MORALIS· OAB SP 305394· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDA

RESOLV SERVICOS DE APOIO LTDA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 22/05/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5033588862021403610020260424143800 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

R3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

+ 4 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SENAC

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SESC

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

RESOLV HOSPITALAR LTDACNPJ

R3 PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ELVIS BRITO DE SOUZACPF

Reu

RESOLV SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal