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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

393 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDICOMERCIARIOS

Reu

RIACHUELO LTDA

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

VALDEK GAZZOLI· OAB ES 13774· CPF 978.***.***-53

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

VALDEK GAZZOLI· OAB ES 13774· CPF 978.***.***-53

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIACHUELO LTDA (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

ALICINDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

RIACHUELO

Advogados

Autor:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 14.480,00

Autor

RIACHUELO

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

ALICINDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2021 (16/08/2021)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 200.132,22

Autor

ELVIS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RIACHUELO

Advogados

Autor:

JONATHAS DAVI MATOS LOPES· OAB BA 42379· CPF 018.***.***-28

Autor:

MARIO SILVA CABRAL· OAB BA 50578· CPF 058.***.***-79

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Riachuelo Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Interessado: Elvis Oliveira Santos Advogado: Jonathas Davi Matos Lopes (OAB:BA42379) Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0027680-93.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Em face da impossibi... (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO BRENO LIMA LOPESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO· OAB CE 25765· CPF 023.***.***-23

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 15.449,00

Autor

MARIA LARISSA PORTELA SILVACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE· OAB CE 39459· CPF 059.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000696-37.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para as partes promovidas, LOJAS RIACHUELO SA e MIDWAY S.A.- CREDITO,... (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.029,90

Autor

MELLISSA ARAUJO MENDONCA DE PAIVACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA· OAB CE 48371· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 5.235,19

Autor

EDNEIDY MARIA DO SOCORRO RAMALHO FERREIRACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

RODRIGO AUGUSTO DE ALENCAR XAVIER· OAB CE 42266· CPF 063.***.***-46

DIEGO CARVALHO FERREIRA SILVA· OAB CE 36760· CPF 054.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIORCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER BEZERRA NETO· OAB CE 37269· CPF 901.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 6.300,00

Autor

BENEDITA MIKAELY OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 6.300,00

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

BENEDITA MIKAELY OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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