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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 45008· CPF 100.***.***-25

Autor:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 426402· CPF 076.***.***-60

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Reu:

RODRIGO PINTO GONÇALVES DE AZEVÊDO· OAB PE 1249· CPF 043.***.***-23

Reu:

DIOGO ANDRE DA SILVA NOBRE· OAB AL 10074· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Para julgamento de mérito (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS SANTA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

PAULO TENORIO SILVA

Advogados

Reu:

WANESSA KARLA MAGALHAES ROQUE DE ALMEIDA· OAB AL 6019· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (19/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELDER SILVA SANTOS

ELDER SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR· OAB BA 63423· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

RITA DE CASSIA TORRES ROCHA RAMALHOCPF

ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO· OAB BA 34355· CPF 013.***.***-29

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Reu

MARCIA MARIA DOS SANTOS

REU DESCONHECIDO

RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CONI ROCHA SANTOS em 21/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EUGENIO EVANGELISTA

ADERCIVAL

RITA DE CASSIA

JOSE FILHO

OUTROS

+ 5 outros

Reu

EUGENIO EVANGELISTA

IDERCIVAL NOGUEIRACPF

JOSE DA SILVA FILHO

RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA

JANETE APARECIDA DE CAMARGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA PEREIRA SANTANA· OAB MG 149612· CPF 097.***.***-70

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO· OAB BA 16602· CPF 898.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

PEDRO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 50126· CPF 038.***.***-85

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARCI SOUZA SILVA

EUGENIO EVANGELISTA

JOSE DA SILVA FILHO

RITA DE CASSIA DE SOUZA FERREIRA

IDERCIVAL NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

JANETE APARECIDA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

DANILO MENEZES BARRETO

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189546089 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA VASCONCELOS LOPESCPF

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO ARINALDO DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

RITA DE CASSIA

Advogados

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Outros

JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 46569· CPF 024.***.***-03

PABLO KELLERMANN LOPES BARROS· OAB CE 46497· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALINA DOS ANJOS DE AQUINOCPF

Reu

VALDIR CRISTOCPF

RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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