DISTRIBUIDORA SOARES & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA TASSO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

CKBR BEBIDAS LTDACNPJ

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AMORIM CONFORTI· CPF 055.***.***-99

Autor:

LEONARDO AZEVEDO CORREA· OAB SP 430589· CPF 069.***.***-41

Autor:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 452.***.***-38

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088· CPF 357.***.***-57

Reu:

VERONICA OLIVEIRA CORRADINI· CPF 356.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA TASSO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

HEINEKENBRAZIL B.V.

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.CPF

CKBR BEBIDAS LTDACNPJ

HEINEKEN N.V.

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WBTASSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CKBR BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)

3. HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Autor:

VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI· OAB SP 425872· CPF 356.***.***-71

Autor:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088· CPF 357.***.***-57

Autor:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Autor:

LEONARDO AZEVEDO CORREA· OAB SP 430589· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

Reu:

VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI· OAB SP 425872· CPF 356.***.***-71

Reu:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088· CPF 357.***.***-57

Reu:

LUCAS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 502755· CPF 452.***.***-38

Reu:

LEONARDO AZEVEDO CORREA· OAB SP 430589· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA TASSO & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA TASSO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IRINEU MINZON FILHO· OAB SP 91627· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 4.767,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. M. GUIMARAES FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.950,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002314-34.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: REGINO SOARES DE MORAES FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: DISTRIBUIDORA SOARES LTDA. Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de REGINO SOARES DE MORAES FILHO. Considerando a frustração no cumprimento do rit... (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA.

REGINO SOARES DE MORAES FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002314-34.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: REGINO SOARES DE MORAES FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: DISTRIBUIDORA SOARES LTDA. Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de REGINO SOARES DE MORAES FILHO. Considerando a frustração no cumprimento do rit... (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 25.139,43

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 2.571,32

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SOARES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/11/2023)

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