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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 2.111,44

Autor

WALK THE TALK DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO REZENDE DA SILVACPF

Outros

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 4.344,57

Autor

WALK THE TALK DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

F FLAVIO T SOARES JUNTAS AUTO PECAS E SERVICOSCNPJ

Outros

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 10/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 9.496,45

Autor

WALK THE TALK DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

ASSU COMERCIAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

HATSON SOUSA SILVA· OAB RN 20465· CPF 016.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS· OAB RN 13975· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 7.333,09

Autor

WALK THE TALK DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

EDILSON LOBO DE MEDEIROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

HATSON SOUSA SILVA· OAB RN 20465· CPF 016.***.***-28

Autor:

JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA· OAB RN 20325· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HATSON SOUSA SILVACPF

JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

HATSON SOUSA SILVA· OAB RN 20465· CPF 016.***.***-28

Autor:

JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA· OAB RN 20325· CPF 016.***.***-54

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, THE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EMPRESA DE CONS... (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0026291-81.2010.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24744953) interposto nos autos do Processo n.º 0026291-81.2010.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 16526830, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in verbis: TRIBUTÁRIO.... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

Reu

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

JOAO DE DEUS SOARES FILHOCPF

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 7.231.384,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Outros

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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