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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 2.022,98

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

GUINAS MOVEIS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMO

RAIMUNDO SENA LIMA

OSMAR GUIMARAES FERREIRA

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aleomarcio Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Elivaldo Santos Dias Terceiro Interessado: Lucineide Santos Chaves Da Silva Terceiro Interessado: Weliton Oliveira Santos Terceiro Interessado: Pedro Barbosa Gomes Terceiro Interessado: Maguinaldo Santana Lima Araujo Terceiro Interessado: Marlucia Socorro Nascimento Silva Terceiro Interessado: Livanilda Alves Da Silva Terceiro Interessado: Rosangela Ruas Da Cunha... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ANTONIO SOUZA DO CARMOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

OSMAR GUIMARAES FERREIRA

RAIMUNDO SENA LIMA

Reu

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES MAGALHAESCPF

Reu

MPDFT

Advogados

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

Reu

ROSINALDO RUFINO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB PB 25973· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE DE JESUS SOUZACPF

Reu

JONAS ROSENDO DOS SANTOSCPF

Outros

HIGOR DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 9839· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/01/2025)

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