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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 116.824,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 116.824,14

Autor

DISTRILAB COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GEONORTE ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA PICANCOCPF

Reu

DISTRILAB COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

FRANCISCO FREITAS CORDEIRO· OAB CE 1990· CPF 016.***.***-68

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

DAVI BRITO DE AGUIAR LIMA· OAB CE 48424

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 254.808,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0256649-24.2021.8.06.0001 POLO ATIVO: DISTRILAB COMERCIAL LTDA e outros POLO PASIVO: Trata-se de apelação interposta por Distrilab Comercial Ltda e outros em face da sentença acostada no ID 16068953, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/C... (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 254.808,92

Autor

DISTRILAB COMERCIAL LTDACNPJ

ROBERTO LIMA PICANCO FILHOCPF

CAROLINA GIRAO CAMPOS DE BARROS PICANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36240050 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 34.012,23

Autor

DISTRIGO CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 68745· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 34.012,23

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DISTRIGO CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 68745· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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