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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

29/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DISVESE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 219.425,20

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

DISVESE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 49.140,13

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

DISVESE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 1.002,63

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Reu

DISVESE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

MEIRE DANIELA MARCOLINO DE SOUSA AZEVEDO· OAB RN 7128· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 35.420,94

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Reu

DISVESE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Autor:

CELIMARI FERREIRA FREIRE CASTIM· OAB RN 3895· CPF 026.***.***-30

Autor:

FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS· OAB RN 2725· CPF 455.***.***-87

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES VANDERKAM· OAB RN 5997· CPF 010.***.***-61

Reu:

MEIRE DANIELA MARCOLINO DE SOUSA AZEVEDO· OAB RN 7128· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN EXECUTADO: DISVESE LTDA SENTENÇA 1. UNIÃO (Fazenda Nacional) ajuizou(aram) AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, em desfavor de DISVESE LTDA. 2. Após vários percalços e anos de tramitação processual, necessário se faz analisar se ocorreu a prescrição. 3. É o que importa relatar. 4. Presentes os pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como presentes as condições da ação, considero nece... (27/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS SERIDO LTDACNPJ

COMERCIAL MANOEL PAULINO LTDA - MECNPJ

SINVARELA COMERCIO LTDA - MECNPJ

SALUSTINO VEICULOS SACNPJ

R. GURGEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

20/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)Apelação Cível

Ajuizamento

20/06/2001

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção da TabelaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO SALUSTIANO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Recebimento (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 11.419,00

Autor

DISVALE MANHUACU VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJINHACNPJ

Outros

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISVALE MANHUACU VEICULOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE LAJINHA ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Autor:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

FAUZE GAZEL JUNIOR· OAB MG 79131· CPF 890.***.***-68

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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