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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO WESTENHOFENCPF

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Autor:

VIRGINIA LUPATINI· CPF 021.***.***-70

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 089862· CPF 991.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO WESTENHOFENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

CAROLINE BENINI MAGAGNIN· OAB RS 089862· CPF 991.***.***-91

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO WESTENHOFENCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

Advogados

Autor:

ANGELA BEATRIZ LOHMANN· OAB RS 051819· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE ALVIN DE ALMEIDACPF

ROBERTO WESTENHOFENCPF

Advogados

Autor:

ANA EMILIA VILANOVA· CPF 775.***.***-00

Reu:

ANGELA BEATRIZ LOHMANN· OAB RS 051819· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

ROBERTO WESTENHOFENCPF

FELIPE ALVIN DE ALMEIDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA BEATRIZ LOHMANN· OAB RS 051819· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CR1 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 1.005,20

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

THIAGO WESTENHOFENCPF

EDGAR VIVACQUA GRANATACPF

Advogados

Autor:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA· OAB RS 068802· CPF 704.***.***-25

Reu:

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO· CPF 014.***.***-35

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89 - Ciência Tácita (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 586,20

Autor

MUNICIPIO DE BUTIACNPJ

Reu

THIAGO WESTENHOFENCPF

EDGAR VIVACQUA GRANATACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA· OAB RS 098783· CPF 005.***.***-05

Autor:

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA· OAB RS 068802· CPF 704.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

SANDRA FERREIRA MOREIRACPF

RUTH LEITECPF

VERA LUCIA LIMA DE FIGUEIREDO DIASCPF

UBIRACY RODRIGUES CALDASCPF

NORMA IVANENKO DANIELCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE ALVES REIS DA SILVA· OAB DF 3759

JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA· OAB DF 8579· CPF 033.***.***-20

ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 772

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/09/2022)

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