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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 24.057,59

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

ALFREDO RUFINO SERRANO· CPF 093.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de objeto e pé (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 24.057,59

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DIVALDIR OLSEN

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA OENNING DA SILVA· OAB RO 7004

Autor:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

ANDREIA APARECIDA BESTER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2024)

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