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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.327.120,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.327.120,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Reu

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

MARIA JOSE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

MARIA JOSE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802335-19.2021.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Diante do retorno dos autos a este Juízo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito. Mamanguape, data e assinatura digitais. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

MARIA JOSE DE JESUS

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 275.343,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 275.343,00

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800965-34.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., De início, para a realização da prova pericial e inspeção por meio de profissional habilitado, na forma determinada pelo E. TJPB, NOMEIO o Dr. Agilson Farias Montenegro, engenheiro agrônomo/área agropecuária, com endereço na Presidente Afonso Pena, 121, 304 - Edifício Mogi Guaçu, Bessa, João Pessoa/PB, 58035-030... (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 230.852,73

Último movimento: Indeferido o pedido de DIVALDO ALVES CARTAXO (EXEQUENTE) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 10076· CPF 181.***.***-53

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB PB 17297· CPF 070.***.***-54

Último movimento: Indeferimento (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DIVALDO ALVES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DIVALDO ALVES SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES SOUZACPF

Reu

DIVALDO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES SOUZACPF

Reu

DIVALDO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003050-02.2022.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXEQUENTE: DIVALDO ALVES SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 167 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno val... (02/12/2025)

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