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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.278,94

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

GUILHERME SIGNORINI FELDENS· OAB MS 16159· CPF 022.***.***-47

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Reu:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 23.103,57

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.103,57

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 21.870,42

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Reu:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Reu:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.870,42

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

DIVANETE PEQUENOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Autor:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Reu:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Reu:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 28.256,01

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

KAROLINA BRENDEL DANTAS· OAB BA 76901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 56.363,12

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ANDERSON CARLOS FRANCO DE CAMARGO FERREIRA· OAB SP 334447· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.363,12

Autor

DIVANETE PEQUENOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

DIVANETE FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DIVANETE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DIVANETE FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DIVANETE FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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