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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 12.873,34

Autor

DIVINA APARECIDA FELICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 12.873,34

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Reu

DIVINA APARECIDA FELICIOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS NOGUEIRA em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.338,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.338,44

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DIVINA APARECIDA FELICIOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

DIVINA APARECIDA FELICIO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: DIVINA APARECIDA FELICIO, CPF nº 61131091272, AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE LIMA 4786 CENTRO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO RECORRIDO: LUIS CARLOS NOGUEIRA, OAB nº RO6954A DECISÃO O movimento do processo deve ser ajustado conforme movimento listado na TPU do Conselho Nacional de Justiça (Tabela Processual Unificada), mantida a decisão de suspensão do processo. Portanto, avoquei o processo para tal finali... (10/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

DIVINA APARECIDA FELICIO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Movimentação processual (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 2.265,42

Autor

DIVINA APARECIDA FELICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA APARECIDA FELICIO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 60.626,00

Autor

DIVINA FELICIO MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459

Outros

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA FELICIO MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Reu:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Reu:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA FELICIO MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Reu:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459· CPF 700.***.***-28

Reu:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 45.056,48

Autor

DIVINA FELICIO MOREIRACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSIMAR ODA E SILVA· OAB GO 65459

Outros

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731· CPF 725.***.***-53

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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