Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 183.070,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 183.070,72

Autor

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Reu

FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELICPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Outros

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

JULIO DIVINO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Reu

FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI

JULIO DIVINO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Reu

FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI

JULIO DIVINO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MARCELINO DE MENDONCACPF

Reu

FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI

JULIO DIVINO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON· OAB MG 156793· CPF 875.***.***-00

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - OSVALDO MARCELINO DE MENDONÇA FILHO; RENATO MARCELINO DE MENDONÇA; Apelado(a)(s) - JÚLIO DIVINO DE QUEIROZ; Interessado - FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação... (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DIVINOCPF

MARILENE DE PADUA FELIPE DIVINOCPF

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

JULIO CESAR DIVINOCPF

MARILENE DE PADUA FELIPE DIVINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FELIPE DIVINO DE ANDRADE

Autor:

LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Autor:

LUCIANO SIQUEIRA SALIM· OAB MG 86787

Autor:

MARILIA DELLA LUCIA GOMES· OAB MG 106249

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (01/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal