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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDALINA BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

DIVICOM

HAPVIDA-ASSISTENCIA MEDICA

MEDIAL SAUDE S/A

DIVICOM GESTAO DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Newton Simoes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012473-39.2011.8.... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 967,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NEWTON SIMOES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024. (02/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NYARA CARDOSO SILVACPF

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Outros

JAMYLLE MARIANA PANTOJA BASTOS· OAB PA 23160· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de NYARA CARDOSO SILVA em 26/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

GHISLAINE DIAS DA COSTA BASTOS

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LETICIA MOTA NOVAESCPF

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID DOS SANTOS NOVAES· OAB PA 18737· CPF 702.***.***-72

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

LETICIA MOTA NOVAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA HERBENIA NATHALY DA CUNHA SOUSACPF

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA HERBENIA NATHALY DA CUNHA SOUSACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HERBENIA NATHALY DA CUNHA SOUSACPF

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HERBENIA NATHALY DA CUNHA SOUSACPF

Reu

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807874-86.2017.8.20.5106. REQUERENTE: MARIA HERBENIA NATHALY DA CUNHA SOUSA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA G DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que já foi devidamente proferido acórdão pela Turma Recursal, o qual conheceu e negou provimento ao recurso inominado interposto, mantendo integralmente a decisão de primeiro grau que rejeitou os embargos à execução, bem como... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0842624-70.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE TINDOUCPF

FRANCISCO DA SILVA TINDOUCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NIEDJA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10232· CPF 877.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA TINDOUCPF

MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE TINDOUCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE TINDOU (AGRAVADO)

3. FRANCISCO DA SILVA TINDOU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Autor:

NIEDJA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10232· CPF 877.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

NIEDJA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10232· CPF 877.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3095428/RN (2025/0422146-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE16470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE TINDOU AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA TINDOU ADVOGADOS: RAIMUNDO MENDES ALVES - RN002226 NIEDJA SILVA DE MEDEIROS - RN010232 JOÃO PAULO MENDES SALES - RN012364 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indic... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DAS GRACAS ALEXANDRE TINDOU (AGRAVADO)

3. FRANCISCO DA SILVA TINDOU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Autor:

NIEDJA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10232· CPF 877.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO MENDES ALVES· OAB RN 2226· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO MENDES SALES· OAB RN 12364· CPF 029.***.***-44

Reu:

NIEDJA SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 10232· CPF 877.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 124.087,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOSCPF

DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO FORCENETTE· OAB SP 175076· CPF 259.***.***-24

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 75.231,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA.

LUZIA DA COSTACPF

DIVISOL DECORACOES LTDACNPJ

EURIDES SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EURIDES SANTOS ARAUJO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48387585 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA

EURIDES SANTOS ARAUJO

LUZIA DA COSTA

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVISOL DECORACOES LTDA

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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