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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 26.746,37

Autor

DIVONEY RABELO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 3377· CPF 183.***.***-87

Reu:

MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PI 5181· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PEDRO DE AGUIAR PIRESCPF

DIVONEY RABELO ALVESCPF

ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA AZEVEDOCPF

RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JULIANA GONCALVES MENDES PORTELA SOARES VASCONCELOSCPF

JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIORCPF

WELLINGTON MARIANO OST LOPESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA

CAMILA CARDOSO TELES MONTEIROCPF

CARMEN RUTE RAMOS SOARESCPF

DIVONEY RABELO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Reu:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA

CAMILA CARDOSO TELES MONTEIROCPF

CARMEN RUTE RAMOS SOARESCPF

DIVONEY RABELO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Reu:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO Advogado(s) do reclamante: LAIS COSTA RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO, THIAGO JUDAH SAMPAIO CARNEIRO, ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA, JANETE DE ARAUJO SANTOS, FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAO, PEDRO DE AGUIAR PIRES, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, DIVONEY RABELO ALVES, OSCAR MACHADO DA CUNHA FILHO, JAIANE LUCIA DA SILVA E SILVA, MARCOS MOISES DO NASCIMENT... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 13.477,91

Autor

DIVONEY RABELO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACPF

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVONE PERES MACHADOCPF

Reu

DIVONE PERES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SAVANA SILVA· OAB MG 89899· CPF 036.***.***-03

Reu:

SAVANA SILVA· OAB MG 89899· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVONE PERES MACHADOCPF

Reu

DIVONE PERES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SAVANA SILVA· OAB MG 89899· CPF 036.***.***-03

Reu:

SAVANA SILVA· OAB MG 89899· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIVONE PERES MACHADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAVANA SILVA - MG89899 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 DECISÃO Ante a manifestação e documentos apresentados pela parte autora (id 362572148), requisite-se à CEAB-DJ o cumprimento da obrigação de fazer consistente em revisar o benefício NB 193.278.454-0, com a alteração nos salários-de-contribuição,... (10/12/2025)

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