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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.248,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DJALMA RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0140665-10.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Djalma Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0140665-10.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte... (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA RIBEIRO

HAILTA GUIMARAES RIBEIRO

Reu

MARISTELA GUIMARAES ROQUE

ALIOMAR FERREIRA GUIMARAES

ALDA GUIMARAES SIMOESCPF

ALAYDE FERREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Reu:

ADELAIDE CHRISTINE DE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB BA 13739· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALAYDE FERREIRA GUIMARAES em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MG E ORGAOS OFICIAIS DO ESTADO DE MG LTDA SICOOB COOPSEF

Reu

DJALMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849· CPF 108.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO FRANCA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 86195· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849· CPF 108.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO FRANCA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 86195· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MG E ORGAOS OFICIAIS DO ESTADO DE MG LTDA SICOOB COOPSEF

Reu

DJALMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849· CPF 108.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO FRANCA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 86195· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849· CPF 108.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO FRANCA MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 86195· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 531.075,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 47.870,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

SERGIO RIBEIROCPF

ADEILSON RIBEIRO ESPINDOLA

ANDREIA RIBEIRO

DJALMA RIBEIRO

EMERSON RIBEIRO BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA DA SILVA AQUINOCPF

ESPOLIO DE LUIZA OLIVEIRA ALVES

SORAIA PEREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE SONIA MARIA GOMES

DEUSIRENE PEREIRA ROCHACPF

+ 46 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Advogados

Autor:

MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO· OAB TO 5894· CPF 765.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA SANT ANNA MIGUEL· CPF 006.***.***-61

Autor:

SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES· OAB TO 5129· CPF 013.***.***-38

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DE AGUIAR· CPF 628.***.***-20

Autor:

ANDERSON MAMEDE· OAB TO 274· CPF 196.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

MARCILIO GOMES DE SOUSA· OAB TO 6493· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO GOMES DE AQUINOCPF

ALDEIRA PEREIRA MACHADO ARAUJOCPF

ALVARO DIAS PEREIRA

ANA MARIA AZEVEDO MACHADO

ANA OLIVEIRA DE SOUSA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

HELVECINO NERES DOS SANTOS· OAB TO 9517· CPF 801.***.***-97

Autor:

MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO· OAB TO 5894· CPF 765.***.***-49

Autor:

SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES· OAB TO 5129· CPF 013.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 295.898,57

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 295.898,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DJALMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

ARTHUR FRAGA GUIMARAES· OAB GO 47980· CPF 009.***.***-32

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Autor:

THIAGO FRAGA GUIMARAES· OAB GO 43278· CPF 009.***.***-99

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

ARTHUR FRAGA GUIMARAES· OAB GO 47980· CPF 009.***.***-32

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

THIAGO FRAGA GUIMARAES· OAB GO 43278· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 38.185,56

Autor

DJALMA NEVES CAVATTICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN· OAB ES 8707· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO CIPRIANO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LISBOA MOTTA· OAB ES 18214· CPF 079.***.***-04

Outros

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 49.009,07

Autor

DJALMA NEVES CAVATTICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN· OAB ES 8707· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Processo Reativado (12/05/2026)

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