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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 17.724,54

Autor

JOAO MALAQUIAS DOS REISCPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENIRA FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Autor:

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA· OAB BA 56041· CPF 807.***.***-00

Autor:

CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA HELENITA SILVA PEREIRACPF

Reu

PETRONIO PEREIRACPF

PETRONIO PEREIRA

Advogados

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 20.706,62

Autor

PATRIMONIAL COSTA CARNEIRO LTDA

Reu

PADRAO ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE CERQUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

11/12/1998

Valor

R$ 10.689,60

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

M SYSTEM ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de M System Assistencia Tecnica Ltda em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 69.619,20

Autor

MARCELO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ABATAL- ABATEDOURO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

JOSE ANTONIO ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID BAHURY MESQUITA DA SILVA· OAB BA 23049· CPF 007.***.***-75

Autor:

ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA· OAB BA 23058· CPF 004.***.***-03

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Autor:

ANTONIO JAIRO SOARES DOS SANTOS· OAB BA 59908· CPF 922.***.***-72

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRANDA· OAB BA 59943· CPF 859.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Reu:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Reu:

YURI ALMEIDA DE JESUS PURIFICACAO· OAB BA 40247· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Marcelo Rodrigues Da Silva Advogado: Mariana Barbosa Miranda (OAB:BA59943) Executado: Jose Antonio Almeida De Cerqueira Terceiro Interessado: Ceman De Juazeiro-ba Executado: Abatal- Abatedouro Almeida Ltda - Me Advogado: Regia Patricia Matos Peixoto (OAB:BA23820) Advogado: Rair Alves Costa (OAB:PE29227) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/1991

Distribuição

09/09/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAVIGRAF SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

MAVIGRAF SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Josefa Maria Da Conceicao Souza Advogado: Djalma De Almeida Freitas (OAB:BA8030) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mavigraf Servicos E Representacoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: salvador3vfazpub@tjba.... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHOCPF

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

MARINALVA FREITAS SILVA

MARY LANE DE ALMEIDA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

ALBERTO DE ALMEIDA FREITASCPF

ESTER DE ALMEIDA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Autor:

RUBENS ALVES DE FREITAS· OAB BA 7462· CPF 064.***.***-68

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Reu:

RUBENS ALVES DE FREITAS· OAB BA 7462· CPF 064.***.***-68

Reu:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 43.687,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 43.687,48

Autor

BONFIM EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ALFACRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCIA MONICA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELKER SERAFIM SILVA· OAB SP 338794· CPF 359.***.***-76

Autor:

DJALMA DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 8030· CPF 114.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO· OAB PI 16800· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DJALMA ALMEIDA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DJALMA ALMEIDA

Advogados

Reu:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (02/03/2026)

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