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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 54.780,36

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... 1. Ante o teor da inclusa manifestação (f. 238 - 241), evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2. Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3. Intime-se o INSS, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo 30 dias, conforme prevê o artigo 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se of... (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 70.952,00

Autor

DILBERTO FERNANDES GOMESCPF

SANDRA LUCIA BARREIRO AMARALCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MELO FLS.1

GENEBALDO DOS SANTOS TRESCATE JUNIORCPF

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

ODETE DOS SANTOS TRESCATE

MARIA APARECIDA TRESCATE

EMERSON TRESCATE

JEFERSON TRESCATE

MARIA NELI TRESCATE

+ 44 outros

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES PAVAN· OAB RJ 238323· CPF 071.***.***-04

Reu:

BRUNA ALBERTINI GABELONE· OAB PR 99056· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 44.788,18

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 44.788,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DJALMA DOS SANTOS SILVACPF

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DJALMA DOS SANTOS SILVACPF

OS MESMOS

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016035627 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (24/02/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 232399· CPF 285.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DJALMA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES - SP232399-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Admissibilidade do Pedido de Uniformização - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL... (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 232399· CPF 285.***.***-12

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 4.758.930,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIACNPJ

JULIO CLEY MONTEIRO RESENDECPF

PEDRO WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

CONTABILIDADE INDEPENDENCIA S/C LTDA - MECNPJ

CANISIO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE· OAB RO 1349· CPF 409.***.***-87

Autor:

TELSON MONTEIRO DE SOUZA· OAB RO 1051· CPF 409.***.***-68

Autor:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Autor:

PEDRO WANDERLEY DOS SANTOS· OAB RO 1461· CPF 190.***.***-34

Reu:

TADEU AGUIAR NETO· OAB RO 1161· CPF 040.***.***-30

Reu:

ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA· OAB RO 5227· CPF 006.***.***-08

Reu:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Juntada de outras peças (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 4.758.930,83

Autor

CANISIO HARTMANNCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU AGUIAR NETO· OAB RO 1161· CPF 040.***.***-30

Autor:

LUZILEIDE ALVES DA SILVA· CPF 315.***.***-87

Autor:

GLACI KERN HARTMANN· OAB RO 3643· CPF 577.***.***-25

Autor:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Autor:

ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA· OAB RO 5227· CPF 006.***.***-08

Reu:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608

Reu:

PEDRO WANDERLEY DOS SANTOS· OAB RO 1461· CPF 190.***.***-34

Reu:

TELSON MONTEIRO DE SOUZA· OAB RO 1051· CPF 409.***.***-68

Reu:

JULIO CLEY MONTEIRO RESENDE· OAB RO 1349· CPF 409.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CANISIO HARTMANN em 16/05/2019 23:59:59. (22/05/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGE

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTANISLAU PITWAK JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH PITWAK MACHADO SILVA· OAB RO 608· CPF 650.***.***-63

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Outros

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEJANDRO BAYA PITWAK

Advogados

Reu:

ELIZABETH PITWAK MACHADO SILVA· OAB RO 608· CPF 650.***.***-63

Outros

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 2.885,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.885,10

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FILOMENA FORTES CORTIJO MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA FORTES CORTIJO MELOCPF

Reu

FILOMENA FORTES CORTIJO MELOCPF

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA FORTES CORTIJO MELOCPF

Reu

FILOMENA FORTES CORTIJO MELOCPF

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 608· CPF 129.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FILOMENA FORTES CORTIJO MELO, AV RIO DE JANEIRO S/N CENTRO - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505 Requerido/Executado: ESTADO DE RONDONIA Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, n... (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-invalidezCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALVES DO NASCIMENTO

ARINO JOSE DE SOUZA

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

BONFA, VICENT E MASIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CAIO VINICIUS CORBARICPF

+ 21 outros

Reu

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO· OAB RO 11082· CPF 030.***.***-62

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB MT 17946

Autor:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO· OAB RO 11082· CPF 030.***.***-62

Reu:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Reu:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB MT 17946

Reu:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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